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Arquivo PL 3.230
por Assessor Legislativo — última modificação 15/09/2021 10h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.233
por Assessor Legislativo — última modificação 22/09/2021 09h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 368 - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 18/08/2021 11h03
Autora Vereadora Damiana
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document ATA 67ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 66ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PL 3169/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021”. Mediante a lei federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, houve o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 para servidores federais. O presente projeto de Lei visa possibilitar a mesma majoração para os servidores públicos do Município de Jaru. Referida ampliação terá por reflexo fomentar a economia local, bem como propiciar às famílias dos servidores para que as mesmas possam ser melhor assistidas em suas necessidades”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 3592.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/09/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.229
por Assessor Legislativo — última modificação 15/09/2021 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.207- 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 18/08/2021 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 19
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 04/05/2021 12h37
Altera na Lei Orgânica do Município a modalidade de licitação para alienação e concessão de uso de bens imóveis e alienação de bens móveis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
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