Câmara Municipal de Jaru

) Projeto de Lei nº 363, de 26 de julho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h59
“Institui no Município de Jaru – RO o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
01 DE OUTUBRO, DIA DO VEREADOR: por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 01/10/2021 — última modificação 01/10/2021 10h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1ª Ses Extraordinária -- 2019.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2019
01ª Ses Extraordinária -- 2020.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2020
1ª Ses Extraordinária -- 2023.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2023
1ª Ses Extraordinária- 2022.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
01ª Ses Ordinária 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 16/03/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
1ª Ses Ordinária- 2018.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2018
1ª Ses Ordinária.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
01ª Ses Ordinária.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2020

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 164

Resultado da busca por lei