Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 10ª Ses Extraordinária -- 2023.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2023
Arquivo PDF document 03ª Ses Extraordinária- 2020.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h30
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2020
Arquivo 18ª Sessão Extraordinária 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo última modificação 28/05/2024 10h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024
Arquivo PDF document ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h00
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2019
Arquivo PDF document 33ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 2856/GP/2020, de 31 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2979/GP/2020, de 12 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.649.000,00 NA UNIDADE: SEMAPLANF."
por jornalista última modificação 19/11/2020 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3020/2021
por Assessor Legislativo última modificação 16/03/2021 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA -- 2022.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022