Câmara Municipal de Jaru

ATA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024.: por Agnaldo Oliveira Policarpo — última modificação 22/05/2024 09h51
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf: por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
14ª Ses Ordinária.pdf: por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021
Projeto de Lei nº. 2721/GP/2019, de 24 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
LOA: por Celio morais souza — publicado 31/08/2015 — última modificação 19/07/2017 10h19
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência
45ª Ses Extraordinária- 2021.pdf: por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Projeto de Lei nº. 2800/GP/2020, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
PL 3.246: por Assessor Legislativo — última modificação 19/10/2021 09h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2984/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 638.849,64 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO.": por jornalista — última modificação 08/12/2020 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf: por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019

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