Câmara Municipal de Jaru

PL 3157/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 11/05/2021 09h25
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 2.511,18 (dois mil, quinhentos e onze reais e dezoito centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
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PL 3159/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 11/05/2021 09h24
de autoria do Poder Executivo que destina R$ 1,9 milhão para implantação de calçadas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Resumo das atividades legislativas da segunda semana de maio: por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 10/05/2021 — última modificação 11/05/2021 08h51
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Projeto de Resolução 339: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/05/2021 13h46
“Dispõe sobre a concessão de Folga Remunerada aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Jaru/RO no dia do seu aniversário, e dá outras providências".
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PL 3151/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/05/2021 13h44
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM. (R$ 2.223.080,10 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e dez centavos, o presente Projeto de Lei tem como objetivo o investimento em pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com drenagem, meio-fio e sarjeta).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Indicações dos Vereadores da 10ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 04/05/2021 13h50
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Projetos de Lei em tramitação - 12ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 04/05/2021 13h01
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Projetos de Lei em tramitação - 11ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 04/05/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 19: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 04/05/2021 12h37
Altera na Lei Orgânica do Município a modalidade de licitação para alienação e concessão de uso de bens imóveis e alienação de bens móveis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
PL 3148/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
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