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Arquivo Indicações dos Vereadores da 6ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 24/03/2021 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 6ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 24/03/2021 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PL 3129/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 23/03/2021 12h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 6.750.43 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3130/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 23/03/2021 12h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
18ª e 19ª Sessões Extraordinárias: 3 projetos de lei aprovados
por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 23/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6ª Sessão Ordinária: 17 indicações ao Executivo Municipal foram aprovadas
por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 11h09
Três projetos de lei foram apresentados e 16 indicações ao Executivo foram aprovadas na sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 3113/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/03/2021 18h13
Regulamenta a realização de todo e qualquer ato de comunicação entre os poderes legislativo e executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3121/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/03/2021 18h13
Altera a Lei Municipal nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3126/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/03/2021 18h13
Destina R$ 102,6 mil para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores vinculados a Atenção Primária à Saúde – APS (Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL Nº 358, 04 de março 2021.
por Assessor Legislativo — última modificação 18/03/2021 10h26
Autoria da Vereadora Damiana: Cria o DIA D, para combate à gravidez na adolescência.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
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