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Arquivo PL 3134/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/04/2021 14h41
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3135/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3136/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3137/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 09/04/2021 14h13
Altera a Lei nº 2.879, de 02 de março de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3137/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3139/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3140/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3143/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/04/2021 11h58
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente ' SEMINFRAM."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3144/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/04/2021 11h58
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3145/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/04/2021 10h08
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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