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PL 3170/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Jaru, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais”. (É cada vez maior a exigência da sociedade por maior empenho do Poder Público em relação às questões ambientais. Também cresce a preocupação social pela preservação do meio ambiente, de modo a garantir um presente digno para as atuais gerações e, para as gerações futuras, um planeta ambientalmente sustentável. Com esse objetivo, o Município vem ampliando a qualidade e quantidade das ações que visam a preservação do meio ambiente.).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3171/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
07/06/2021 15h05
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3172/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
07/06/2021 15h04
de 02 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Institui a comunicação por meio do Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal”. (O Projeto visa a criação do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, que trata da modernização da comunicação entre a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na rede mundial de computadores com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3174/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
15/06/2021 13h43
Dispõe sobre a criação do Programa Caminho Rural.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3175/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
15/06/2021 21h18
de autoria do Poder Executivo, institui a Gratificação Específica e Temporária de Apoio Técnico-Administrativo GEPE, para os Profissionais da Educação do Município de Jaru.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3177/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
15/06/2021 21h21
de autoria do Poder Executivo que destina R$477,5 mil para a pavimentação em via urbana, na Rua Ceará, trecho: Rua Marechal Rondon/Rua Rio de Janeiro, Setor 3, município de Jaru.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3178/2021
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
15/06/2021 21h21
de autoria do Poder Executivo que destina R$500 mil para a aquisição de insumos para realização de recapeamento asfáltico das Ruas e Avenidas do Município de Jaru.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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PL 3587
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/09/2022 12h42
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3588
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/09/2022 12h42
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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PL 3589
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por Edimarlon Oliveira Campos
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última modificação
12/09/2022 12h42
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
