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Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2943/GP/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00, NA UNIDADE FUNDO MUN.SAÚDE.
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 15/09/2020 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2944/GP/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 29.400,00, na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assist.Social.
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/09/2020 09h25
Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Espaço de Convivência da Pessoa Idosa e na Capela Mortuária Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2945/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254/GP/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Destinado a possibilitar o melhoramento dos sistemas de destinação de esgoto sanitário nos imóveis urbanos de Jaru.
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/09/2020 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo RealAudio document PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.793,87, na unidade orçamentária: SEMINFRAM
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/09/2020 09h28
PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 395.793,87 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRAM. Destinado para a construção de 4 (quatro) bueiros duplo celular de concreto, os quais beneficiarão os moradores de locais onde há grande incidência de enxurradas no período chuvoso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 3.600, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/10/2022 09h32
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde, com recursos orindos da Portaria GM/MS N° 1.308, de 30 de maio de 2022, e Portaria GM/MS N° 2.989, de 14 de julho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº 360, de 30 de junho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.
por Assessor Legislativo — última modificação 23/07/2021 10h20
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº 362, de 20 de julho de 2021, de autoria do Vereador Valmir Carteiro e da Vereadora Sol de Verão.
por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h57
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Jaru Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Lei nº 364, de 29 de julho de 2021, de autoria do Presidente Doutor Luis do Hospital.
por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 12h00
"Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. (Esta medida é um passo para a desburocratização dos processos. Ao possibilitar o pagamento por débito ou crédito, a vida dos munícipes será facilitada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 393
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/09/2022 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2803/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/GP/2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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