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Arquivo PL 3140/2021
por jornalista — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 08ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PL 3.235
por Assessor Legislativo — última modificação 22/09/2021 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.280
por Assessor Legislativo — última modificação 30/11/2021 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.254
por Assessor Legislativo — última modificação 26/10/2021 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code ) Projeto de Lei nº 363, de 26 de julho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.
por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h59
“Institui no Município de Jaru – RO o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2670/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2140/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.225
por Assessor Legislativo — última modificação 15/09/2021 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3131/2021
por jornalista — última modificação 05/04/2021 14h41
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 25ª Ses Extraordinária - -- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
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