Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Maio Laranja: ações de prevenção da SEMDES ajudam no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil em Jaru
por jornalista — publicado 18/05/2021 — última modificação 18/05/2021 09h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 2891/GP/2020, de 19 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.631/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 53.626,76 cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado aos centros de saúde professora Julia Rafael do Nascimento Gomes e Alfredo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2849/GP/2020, de 24 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2810/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.27 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo object code REGIMENTO INTERNO
por jornalista — última modificação 16/05/2023 11h38
ATUALIZADO ATÉ A RES. 275/23
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document ATA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista — última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Câmara realiza chamamento público para contratar empresa para prestação de Serviços Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional
por jornalista — publicado 23/01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Indicações dos Vereadores da 13ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 13/05/2021 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 170