Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ministério do Trabalho e Emprego realisará homologações de rescisões em Jaru
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 22/10/2015 última modificação 19/09/2017 09h31 — registrado em: , ,
O atendimento iniciará nesta segunda-feira e irá até quinta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.630/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 13.989,90 treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, devolução do saldo do recurso).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2833/GP/2020, de 10 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.28 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2836/GP/2020, de 17 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2677/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$10.031,66 dez mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos, o valor tem como objetivo a devolução do saldo de recurso).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo Octet Stream Mensagem n. 0380/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.617/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 68.799,19 sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.638/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 25.371,47 vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos, devolução recurso financeiro).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 26ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 07ª Ses Ordinária 2023.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2023