Câmara Municipal de Jaru

Projeto de Lei nº. 2672/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 174.000,00 cento e setenta e quatro mil reais, tendo como objetivo acobertar despesas com a nova sede do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru.
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Projeto de Lei nº. 2671/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2482/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2670/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2140/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2666/GP/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI O DIA DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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PROJETO SUBSTITUTIVO -Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.647/GP/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.630/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 13.989,90 treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, devolução do saldo do recurso).
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Projeto de Lei nº. 2.646/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(12.000,00 doze mil reais, tem como objetivo acobertar despesas com manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Projeto de Lei nº. 2.645/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.638/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 25.371,47 vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos, devolução recurso financeiro).
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