Resultado da busca por lei

1696 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicações dos Vereadores da 17ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo última modificação 08/06/2021 11h36
Arquivo PDF document ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº. 2722/GP/2019, de 27 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR A LEI Nº 2224/GP/2017 DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E A LEI Nº 2499/GP/2019 LEI DE DIRETRIZES.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2756/GP/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 714.000,00 setecentos e quatorze mil reais, tendo como objetivo construção de praça em Jaru, localizada na Rua Francisco Sá Oliveira, bairro Savana Park).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Moção de Aplauso nº 01 - 2019
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h04
“HOMENAGEM A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS QUE PRESTOU SOCORRO A UM GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO UMA CARRETA E UMA CAMINHONETE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, NA BR 364 NA CURVA DO KM 437, A QUAL CEIFOU A VIDA DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICÃO DA EMATER ”.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Arquivo PDF document ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2020.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2020
Arquivo ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo Moção de Apoio e Pesar
por Assessor Legislativo última modificação 18/05/2021 13h38
Moção de Apoio e Pesar n.º 01/2021, de autoria do Vereador Professor Carlos, “Aos cidadãos e cidadãs do Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, pela tragédia ocorrida no dia 04 de maio de 2021”.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Arquivo ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo última modificação 18/03/2024 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2024
Arquivo Indicações dos Vereadores da 6ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo última modificação 24/03/2021 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Indicações