Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 03/04/2020
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/08/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PDF document ATA 16ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 20ª Ses Extraordinária -- 2019.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h29
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2019
Arquivo PL 3.271
por Assessor Legislativo — última modificação 30/11/2021 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.250
por Assessor Legislativo — última modificação 26/10/2021 12h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2786/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 1.073.100,53 um milhão, setenta e três mil, cem reais e cinquenta e três centavos, pagamento de divida pública previdenciária).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code 2) PROJETO DE LEI N.º 2939/GP/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 09/09/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.224
por Assessor Legislativo — última modificação 15/09/2021 10h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3019/2021
por Assessor Legislativo — última modificação 16/03/2021 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 166