Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 3.275
por Assessor Legislativo última modificação 30/11/2021 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.252
por Assessor Legislativo última modificação 26/10/2021 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2886/GP/2020, de 06 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2837/GP/2020, de 18 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2985/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 288.624,72 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 08/12/2020 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 56ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h00
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2019
Arquivo PDF document 7ª Ses Ordinária.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document 42ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021