Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2750/GP/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 396
por jornalista — última modificação 22/11/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo PDF document ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h05
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista — última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document 15ª Ses Ordinária - -.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document 22ª Ses Extraordinária -- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
Arquivo ORDEM DO DIA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2020
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2972/GP/2020, de 29 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 17.749,89, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 05/11/2020 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 170