Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2785/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 917.377,39 novecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos, reforma do estádio e construção de arquibancada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 19ª SESSÃO EXTRAORD.- 2020.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2020
Arquivo PDF document 36ª Ses Ordinária.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document 35ª Ses Ordinária.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document 06ª Ses Ordinária.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2020
Arquivo PL 3166/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 27/05/2021 13h14
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.254.213,33 (um milhão,duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos), na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/03/2020
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo Projeto de Lei nº 2901/GP/2020, de 08 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2734/GP/2019, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES RESIDÊNCIAS GEMINADAS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2977/GP/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOT.ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 97.211,97 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE ASSIST.SOCIAL."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 13/11/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)