Câmara Municipal de Jaru

PL 3172/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/06/2021 15h04
de 02 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Institui a comunicação por meio do Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal”. (O Projeto visa a criação do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, que trata da modernização da comunicação entre a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na rede mundial de computadores com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2020.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2020
PL 3591: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/09/2022 12h42
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2730/GP/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo .: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
“DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.232/GP/2017”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº 2935/GP/2020, de 25 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE": por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/08/2020 11h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
ATA 71ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
ATA 13ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
ATA 12ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
ATA 13ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2018

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