Câmara Municipal de Jaru

Lei Orgânica: por Celio morais souza — publicado 31/08/2015 — última modificação 06/04/2020 12h33
Localizado em Leis
LISTA DE PRESENÇA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença (Ordinária)
LISTA DE PRESENÇA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2022: por Assessor Legislativo — última modificação 07/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias)
LOA: por Celio morais souza — publicado 31/08/2015 — última modificação 19/07/2017 10h19
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência
Maio Laranja: ações de prevenção da SEMDES ajudam no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil em Jaru: por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 18/05/2021 — última modificação 18/05/2021 09h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mensagem n. 0378/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.615/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 19.801,78 dezenove mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos, aquisição de insumos para atender as atividades de atenção básica de saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Mensagem n. 0379/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.616/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 84.135,78 oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos, aquisição de produtos médicos hospitalares de uso único para estabelecimentos de saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Mensagem n. 0380/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.617/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 68.799,19 sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Mensagem n. 0381/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.618/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 53.497,19 cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Centro de Saúde da Mulher, localizada no setor 04 Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Mensagem n. 0382/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.619/GP/2019, de 04 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais, tem como objetivo aquisição de um caminhão pipa).
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