Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 364, de 29 de julho de 2021, de autoria do Presidente Doutor Luis do Hospital.
por Assessor Legislativo última modificação 03/08/2021 12h00
"Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. (Esta medida é um passo para a desburocratização dos processos. Ao possibilitar o pagamento por débito ou crédito, a vida dos munícipes será facilitada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Câmara Municipal de Jaru aprova projetos de lei e indicações para melhorias na infraestrutura
por jornalista publicado 13/03/2023 última modificação 13/03/2023 13h40
Confira os projetos aprovados neste semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2761/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 936.807,51 novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos, tendo como objetivo construção da creche na sede do Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 79ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 78ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 393
por jornalista última modificação 22/09/2022 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 22ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
Arquivo PDF document 34ª Ses Ordinária-.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021