Câmara Municipal de Jaru

PL 3170.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/06/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
ATA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024.: por Agnaldo Oliveira Policarpo — última modificação 22/05/2024 09h51
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
45ª Ses Extraordinária- 2021.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
PL 3170/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Jaru, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais”. (É cada vez maior a exigência da sociedade por maior empenho do Poder Público em relação às questões ambientais. Também cresce a preocupação social pela preservação do meio ambiente, de modo a garantir um presente digno para as atuais gerações e, para as gerações futuras, um planeta ambientalmente sustentável. Com esse objetivo, o Município vem ampliando a qualidade e quantidade das ações que visam a preservação do meio ambiente.).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2022.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
03ª Ses Ordinária 2023.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2023
Projeto de Lei nº 2909/GP/2020, de 24 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.": por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Mensagem nº. 365/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.601/GP/2019, de 12 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 86.983,47 oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos, o qual tem como objetivo acobertar despesas com aquisição de insumos para as atividades das equipes de atenção Básica de Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 166

Resultado da busca por lei