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Arquivo PL Nº 358, 04 de março 2021.
por Assessor Legislativo última modificação 18/03/2021 10h26
Autoria da Vereadora Damiana: Cria o DIA D, para combate à gravidez na adolescência.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Câmara de Jaru aprova recursos para nova usina de oxigênio
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 13/03/2021 última modificação 15/03/2021 09h03
Confira os destaques das sessões extraordinárias deste sábado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Celio morais souza publicado 31/08/2015 última modificação 19/07/2017 10h19
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
Arquivo PDF document 9ª Ses Ordinária.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 2866/GP/2020, de 20 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/04/2019
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PDF document ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2022.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document ATA 93ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 2922/GP/2020, de 24 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NO VALOR DE 61.940,00."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)