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Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 8ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 06/04/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PL 3134/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/04/2021 14h41
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3131/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/04/2021 14h41
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3128/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/04/2021 14h41
Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de Jaru
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/04/2021 14h38
Altera a lei orgânica do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 7ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 31/03/2021 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
20ª e 21ª Sessões Extraordinárias: 4 projetos de lei aprovados
por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 30/03/2021 — última modificação 30/03/2021 11h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
7ª Sessão Ordinária: 38 indicações foram aprovadas
por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 30/03/2021 — última modificação 30/03/2021 09h56
Cinco projetos de lei foram apresentados e 38 indicações foram aprovadas na sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 3133/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 29/03/2021 16h38
Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM”. (R$ 94.709,34 noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos, tem como objetivo a construção de bueiro duplo celular de concreto)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3132/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 29/03/2021 16h38
Altera a Lei Municipal nº 2.085, de 13 de junho de 2016 - Regula o funcionamento das atividades públicas até que a Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Jaru - FUNCELT esteja regularizada formalmente para receber os servidores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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