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Arquivo PDF document PL 3124/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/03/2021 14h43
Autoriza a contratação, de provimento temporário, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3123/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/03/2021 14h43
Altera a Lei Municipal nº 2.314, de 23 de julho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3122/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/03/2021 14h42
Destina R$ 1,1 milhão para cobrir despesas com aquisição de Usina de Oxigênio, a qual será de extrema importância para os atendimentos da UTI e setores que no tratamento de pacientes com a covid-19.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3125/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/03/2021 14h41
Altera a Lei Municipal nº 2.690, de 12 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3095/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/03/2021 14h40
Destina R$ 46,9 mil para cobrir despesas com aquisição de equipamentos e material permanente ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas para estruturação e melhoria na oferta do serviço direcionado a triagem Auditiva Neonatal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2998/GP/2020, de 23 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.199/2017, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/12/2020 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº. 2997/GP/2020, de 15 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 204.458,13 NA UNIDADE: SEMINFRAM."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/12/2020 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº. 2996/GP/2020, de 14 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANUL.PARCIAL, NO VALOR DE R$ 550.665,00 NA UNIDADE: SEMINFRAM."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/12/2020 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2995/GP/2020, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 49.890,90 NA UNIDADE: SEMAPLANF."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/12/2020 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2993/GP/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 21.313,95 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 08/12/2020 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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