Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 3146/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 28/04/2021 10h08
Altera a Lei nº 2.797, de 01 de fevereiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3147/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3148/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3149/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3150/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 30/04/2021 13h40
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 2.509.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Nove mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3151/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 07/05/2021 13h44
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM. (R$ 2.223.080,10 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e dez centavos, o presente Projeto de Lei tem como objetivo o investimento em pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com drenagem, meio-fio e sarjeta).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3153/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 24/05/2021 21h29
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Antônio Afonso de Carvalho, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3154/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 11/05/2021 09h25
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 214.027,56 (duzentos e quatorze mil, vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3155/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 11/05/2021 09h25
de autoria do Poder Executivo que destina R$482,5 mil para a construção de uma praça no município de Jaru, localizada no Bairro Savana Park).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3156/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 11/05/2021 09h25
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.040.000 (um milhão e quarenta mil reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)