Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 3125/2021
por jornalista — última modificação 13/03/2021 14h41
Altera a Lei Municipal nº 2.690, de 12 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3126/2021
por jornalista — última modificação 22/03/2021 18h13
Destina R$ 102,6 mil para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores vinculados a Atenção Primária à Saúde – APS (Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3127/2021
por jornalista — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3128/2021
por jornalista — última modificação 05/04/2021 14h41
Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de Jaru
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3129/2021
por jornalista — última modificação 23/03/2021 12h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 6.750.43 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3130/2021
por jornalista — última modificação 23/03/2021 12h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, no valor de R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais) na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3131/2021
por jornalista — última modificação 05/04/2021 14h41
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3132/2021
por jornalista — última modificação 29/03/2021 16h38
Altera a Lei Municipal nº 2.085, de 13 de junho de 2016 - Regula o funcionamento das atividades públicas até que a Fundação de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Jaru - FUNCELT esteja regularizada formalmente para receber os servidores.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3133/2021
por jornalista — última modificação 29/03/2021 16h38
Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM”. (R$ 94.709,34 noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos, tem como objetivo a construção de bueiro duplo celular de concreto)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3134/2021
por jornalista — última modificação 05/04/2021 14h41
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 170