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Arquivo PL 3158/2021
por jornalista — última modificação 11/05/2021 09h25
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 592,15 (quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3160/2021
por jornalista — última modificação 18/05/2021 21h40
Atualiza as medidas de proteção e combate à pandemia do novo Coronavírus.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3161/2021
por jornalista — última modificação 18/05/2021 10h46
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA: DENOMINAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3164/2021
por jornalista — última modificação 27/05/2021 13h13
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3165/2021
por jornalista — última modificação 27/05/2021 13h14
Abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro no valor de R$ 20.376,99 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3166/2021
por jornalista — última modificação 27/05/2021 13h14
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.254.213,33 (um milhão,duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos), na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3167/2021
por jornalista — última modificação 27/05/2021 13h38
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 16.834,69 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3169/2021
por jornalista — última modificação 07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021”. Mediante a lei federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, houve o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 para servidores federais. O presente projeto de Lei visa possibilitar a mesma majoração para os servidores públicos do Município de Jaru. Referida ampliação terá por reflexo fomentar a economia local, bem como propiciar às famílias dos servidores para que as mesmas possam ser melhor assistidas em suas necessidades”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document PL 3170.pdf
por jornalista — última modificação 07/06/2021 15h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PL 3170/2021
por jornalista — última modificação 07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Jaru, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais”. (É cada vez maior a exigência da sociedade por maior empenho do Poder Público em relação às questões ambientais. Também cresce a preocupação social pela preservação do meio ambiente, de modo a garantir um presente digno para as atuais gerações e, para as gerações futuras, um planeta ambientalmente sustentável. Com esse objetivo, o Município vem ampliando a qualidade e quantidade das ações que visam a preservação do meio ambiente.).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
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