Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 79ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PDF document 78ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo Mensagem nº. 370/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.606/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPECIAL FONTE. 01.28.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 125.000,00 cento e vinte e cinco mil reais, tendo como objetivo construção da Academia da Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 62ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PDF document 61ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PDF document ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA -- 2022.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document 6ª Ses Ordinária- 2018.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2018
Arquivo PL 3171/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/06/2021 15h05
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Octet Stream Mensagem n. 0461/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2696/GP/2019, de 11 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 600.000,00 seiscentos mil reais, tem como objetivo acobertar folha de pagamento dos servidores do programa de atenção básica).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Principais pontos da 17ª Sessão Ordinária
por Edimarlon Oliveira Campos — publicado 11/06/2018 — última modificação 13/06/2018 17h40 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 166