Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18
por jornalista — última modificação 05/04/2021 14h38
Altera a lei orgânica do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 19
por jornalista — última modificação 04/05/2021 12h37
Altera na Lei Orgânica do Município a modalidade de licitação para alienação e concessão de uso de bens imóveis e alienação de bens móveis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Lei 365 - 2021
por Assessor Legislativo — última modificação 18/08/2021 10h57
Autor - Dr. Luis do Hospital
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 3592.pdf
por jornalista — última modificação 22/09/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 3593.pdf
por jornalista — última modificação 22/09/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2940/GP/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
por jornalista — última modificação 09/09/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2941/GP/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JARU."
por jornalista — última modificação 09/09/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2942/GP/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: SECRET.MUN.ADM.PLAN. E FAZ.- SEMAPLANF."
por jornalista — última modificação 09/09/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2943/GP/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00, NA UNIDADE FUNDO MUN.SAÚDE.
por jornalista — última modificação 15/09/2020 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 2944/GP/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 29.400,00, na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assist.Social.
por jornalista — última modificação 18/09/2020 09h25
Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Espaço de Convivência da Pessoa Idosa e na Capela Mortuária Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 170