Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2810/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.27 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei Nº 2811/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA UNIDADE.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2812/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei Nº 2813/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA UNIDADE.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2814/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.27 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2816/GP/2020, de 18 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei Nº 2816/GP/2020, de 18 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2819/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2820/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (emenda a ser votada).
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2821/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)