Câmara Municipal de Jaru

PL 3131/2021: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 05/04/2021 14h41
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
ATA 18ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
ATA 08ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
10ª Ses Extraordinária- 2021.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
PL 3.235: por Assessor Legislativo — última modificação 22/09/2021 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
PL 3.254: por Assessor Legislativo — última modificação 26/10/2021 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
) Projeto de Lei nº 363, de 26 de julho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h59
“Institui no Município de Jaru – RO o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006”.
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Projeto de Lei nº. 2670/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2140/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2961/GP/2020, de 20 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO ÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 850.000,00, NA UNIDADE: SEMINFRAM.": por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/10/2020 10h37
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PROJETO DE LEI N.º 2942/GP/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA UNIDADE: SECRET.MUN.ADM.PLAN. E FAZ.- SEMAPLANF.": por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 09/09/2020 12h23
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