Câmara Municipal de Jaru

Projeto de Lei nº. 2719/GP/2019, de 05 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2721/GP/2019, de 24 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2722/GP/2019, de 27 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVISAR A LEI Nº 2224/GP/2017 DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E A LEI Nº 2499/GP/2019 LEI DE DIRETRIZES.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2724/GP/2019, de 30 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2726/GP/2019, de 01 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2727/GP/2019, de 02 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2728/GP/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2729/GP/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2730/GP/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo .: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
“DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.232/GP/2017”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2731/GP/2019, de 04 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 170

Resultado da busca por lei