Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2838/GP/2020, de 18 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2937/GP/2020, de 27 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 09/09/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2949/GP/2019, de 29 de setembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE JARU PARA O EXERCÍCIO DE 2021."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 30/09/2020 13h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2950/GP/2019, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66,49, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 09h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº. 2951/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 47.777,03, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2952/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 24.666,88, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2953/GP/2020, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 38.000,00, NA UNIDADE: SECR.MUN.EDUC.CUL.ESP. E LAZ."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2954/GP/2020, de 08 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCES.ARRECAD., NO VALOR DE R$ 57.435,39, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2955/GP/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 128.489,77, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2956/GP/2020, de 14 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 214.560,00, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)