Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2783/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 1.593.006,78 um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seis reais e setenta e oito centavos, contratação de empresa especializada em engenharia para iluminação publicada BR 364).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2784/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 1.166.567,41 um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos, aquisição de duas ambulâncias para atender o Hospital municipal, sendo uma com UTI e a outra SEMI UTI e construção da Unidade Básica de Saúde Marcelina Tereza de Carvalho, localizado no Setor 08.).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2785/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 917.377,39 novecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos, reforma do estádio e construção de arquibancada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2786/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 1.073.100,53 um milhão, setenta e três mil, cem reais e cinquenta e três centavos, pagamento de divida pública previdenciária).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2787/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 1.248.415,67 um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos, será destinado para acobertar despesas com amortização de passivo atuarial com RPPS).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2788/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2789/GP/2020, de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2790/GP/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 34.145,67 trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº. 2793/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 7.043,13 sete mil, quarenta e três reais e treze centavos, devolução de saldo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2794/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.28.89, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 20.560,52 vinte mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 170