Câmara Municipal de Jaru

LDO: por Celio morais souza — publicado 31/08/2015 — última modificação 19/07/2017 10h19
De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Localizado em Transparência
ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
Projeto de Lei nº. 2.632/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 117.407,08 cento e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/05/2024 10h25
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Mensagem n. 0381/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.618/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 53.497,19 cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Centro de Saúde da Mulher, localizada no setor 04 Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
PL 3041/2021: por Assessor Legislativo — última modificação 16/03/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2.610/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(102.507,48 cento e dois mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Resolução nº. 325/CMJ/MD/2019, de 06 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Moção de aplauso nº 01/2021: por Assessor Legislativo — última modificação 18/03/2021 09h42
Autoria da Vereadora Sol de Verão: Homenagem aos Policiais Militares que, no dia 20 de janeiro de 2021, por volta das 03h00min, compondo as equipes Alfa e Bravo, atenderam uma ocorrência de roubo no FRIGON.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
10ª Ses Ordinária.pdf: por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 166

Resultado da busca por lei