Resultado da busca por lei

1696 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção de aplauso nº 01/2021
por Assessor Legislativo última modificação 18/03/2021 09h42
Autoria da Vereadora Sol de Verão: Homenagem aos Policiais Militares que, no dia 20 de janeiro de 2021, por volta das 03h00min, compondo as equipes Alfa e Bravo, atenderam uma ocorrência de roubo no FRIGON.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Arquivo D source code Projeto de Resolução nº. 325/CMJ/MD/2019, de 06 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo 33ª Sessão Ordinária 2024
por Jackson Oliveira última modificação 13/11/2024 10h21
33ª Sessão Ordinária 2024
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2024
Arquivo PDF document 10ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.610/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
(102.507,48 cento e dois mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Atividades na Câmara Municipal de Jaru nesta segunda-feira(29)
por jornalista publicado 29/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Indicações dos vereadores da 25ª Sessão Ordinária - 2021
por Assessor Legislativo última modificação 31/08/2021 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
por Celio morais souza publicado 31/08/2015 última modificação 19/07/2017 09h46
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 9ª Ses Extraordinária -- 2023.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2023
Arquivo 19ª Sessão Extraordinária 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo última modificação 04/06/2024 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024