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Arquivo Projeto de Lei nº. 2995/GP/2020, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 49.890,90 NA UNIDADE: SEMAPLANF."
por jornalista última modificação 28/12/2020 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº. 2996/GP/2020, de 14 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANUL.PARCIAL, NO VALOR DE R$ 550.665,00 NA UNIDADE: SEMINFRAM."
por jornalista última modificação 28/12/2020 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº. 2997/GP/2020, de 15 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 204.458,13 NA UNIDADE: SEMINFRAM."
por jornalista última modificação 28/12/2020 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2998/GP/2020, de 23 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.199/2017, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por jornalista última modificação 28/12/2020 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Resolução 339
por jornalista última modificação 07/05/2021 13h46
“Dispõe sobre a concessão de Folga Remunerada aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Jaru/RO no dia do seu aniversário, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Resolução Nº 330/CMJ/MD/2020, de 14 de janeiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora que “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Resolução nº 341/2021
por jornalista última modificação 24/05/2021 21h25
Antecipa a data para a realização da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Jaru para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Resolução nº. 327/CMJ/MD/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA CÂMARA
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Resolução nº. 326/CMJ/MD/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, PARA A 10ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code Projeto de Resolução nº. 325/CMJ/MD/2019, de 06 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)