Resultado da busca por lei

1696 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Resolução Nº 330/CMJ/MD/2020, de 14 de janeiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora que “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.210
por Assessor Legislativo — última modificação 31/08/2021 11h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo INDICAÇÕES APROVADAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA- 29/06/2020
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo D source code Projeto de Resolução nº. 331/CMJ/MD/2020, de 02 de março de 2020, de autoria da Mesa Diretora que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Câmara Municipal: atividades legislativas da sexta semana de maio
por jornalista — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 19h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 3596
por jornalista — última modificação 26/09/2022 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 170