Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2773/GP/2020, de 17 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.11, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 568.643,46 quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos, a qual será destinado para folha de pagamento Ensino Fundamental).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2733/GP/2019, de 10 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2020.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2020
Arquivo PDF document ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 25ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2820/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (emenda a ser votada).
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3003/2021
por Assessor Legislativo última modificação 16/03/2021 13h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 55ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021