Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 3597
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 26/09/2022 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2931/GP/2020, de 24 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 28/08/2020 11h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2020.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2020
Arquivo PDF document ATA 1ª SESSÃO EXTRAORD- 2023.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2023
Arquivo ATA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo última modificação 20/03/2024 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
Arquivo PL 3161/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 18/05/2021 10h46
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE VISA: DENOMINAR O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
26ª Sessão Ordinária e 30ª Sessão Extraordinária: Um Resumo das Atividades
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 18/09/2023 última modificação 19/09/2023 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº. 2987/GP/2020, de 27 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 08/12/2020 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2955/GP/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 128.489,77, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 10h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 15ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018