Resultado da busca por lei

1696 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº. 2716/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU .
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
PROJETO DE LEI 2716/GP/2019 FOI SUBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO 0616/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI 2730/GP/2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 11ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 70ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PL 3136/2021
por jornalista — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3125/2021
por jornalista — última modificação 13/03/2021 14h41
Altera a Lei Municipal nº 2.690, de 12 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 10ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 26ª Ses Ordinária- 2018.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document 90ª Ses Extraordinária (3)- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PDF document ATA 43ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo 2) PROJETO DE LEI N.º 2938/GP/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Destinado a atualização da Lei 254/1994.
por jornalista — última modificação 09/09/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 170