Resultado da busca por lei

1697 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 21ª Sessão Extraordinária 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo última modificação 17/06/2024 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 12ª SESSÃO ORDINÁRIA- 06/05/2019
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2780/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 2.810,93 dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos, devolução de saldo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2751/GP/2019, de 29 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
(R$139.948,74 cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos, será destinado para aquisição de tubos de concreto (manilha) para construção e reconstrução de bueiros, beneficiando os moradores da linha 605 trecho da Rua Rio Grande do Norte).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL3628
por jornalista última modificação 22/11/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2020.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2020
Arquivo PDF document ATA 03ª SESSÃO EXTRAORD.- 2020.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2020
Arquivo PDF document ATA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document 30ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019