Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal de Jaru realiza 27ª Sessão Ordinária e 36ª Sessão Extraordinária
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 12/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 3587
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 12/09/2022 12h42
Abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3589
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 12/09/2022 12h42
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3588
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 12/09/2022 12h42
Abertura de crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3591
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 12/09/2022 12h42
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Conheça a programação do Agosto Lilás
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 04/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria Especial da Mulher
Arquivo Ata 19ª Sessão Extraordinária - 2022
por Assessor Legislativo última modificação 04/05/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Ata 18ª Sessão Extraordinária - 2022
por Assessor Legislativo última modificação 04/05/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo LISTA DE PRESENÇA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2022
por Assessor Legislativo última modificação 07/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias)
Arquivo Indicações Aprovadas 40ª sessão ordinária - 2021
por Assessor Legislativo última modificação 15/12/2021 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Indicações