Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2798/GP/2020, de 05 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 96.000,00 noventa e seis mil reais, será destinado para despesas como pagamento dos profissionais da equipe de referência em Assistência Social – CREAS e aquisição de material de consumo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 13ª Ses Ordinária -.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2020
Arquivo 14ª Sessão Extraordinária 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo — última modificação 02/05/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº. 2975/GP/2020, de 06 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , NO VALOR DE R$ 27.687,21 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/11/2020 10h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 23/06/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document 20ª Ses Extraordinária -- 2022.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
Arquivo 5ª Sessão Extraordinária 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo — última modificação 27/02/2024 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 2843/GP/2020, de 23 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO EXTRAORD -- 2023.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 166