Resultado da busca por lei

1659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 57ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 23/06/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 82ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 75ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo RealAudio document PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 395.793,87, na unidade orçamentária: SEMINFRAM
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 18/09/2020 09h28
PROJETO DE LEI N.º 2946/GP/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 395.793,87 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRAM. Destinado para a construção de 4 (quatro) bueiros duplo celular de concreto, os quais beneficiarão os moradores de locais onde há grande incidência de enxurradas no período chuvoso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 21ª Ses Ordinária -.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 06/07/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2022
Arquivo PL 3.187
por Assessor Legislativo última modificação 01/07/2021 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3133/2021
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 29/03/2021 16h38
Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM”. (R$ 94.709,34 noventa e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos, tem como objetivo a construção de bueiro duplo celular de concreto)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2950/GP/2019, de 05 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66,49, NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO."
por Edimarlon Oliveira Campos última modificação 22/10/2020 09h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)