Atividades na Câmara Municipal de Jaru nesta segunda-feira (22)

Nesta segunda-feira, dia 22 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Jaru realizou duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, além da entrega de moções de aplausos a diversas personalidades do município. Confira abaixo os destaques das atividades:

Entrega da Moção de Aplausos:

No início do dia, foram entregues moções de aplausos a importantes personalidades do município de Jaru. O Professor Carlos, vereador da casa, foi o autor da moção em homenagem aos idealizadores do evento Barco Cross, que contou com a participação do Professor Uelton Delio Ribeiro Salomão, da Professora Gracilene Nunes da Silva, do Sargento Cláudio Jesiel de Oliveira Silva e do empresário Giovane Rassen.

Outra moção de aplausos foi apresentada pelo vereador Schimit Patroleiro, homenageando Ademar Lopes do Nascimento, conhecido como Mestre Café, e sua esposa Patrícia Dias da Costa Lopes.

A professora Damiana também propôs uma moção de aplausos, destinada à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Edileuza Souza Sena e à Secretaria Executiva da SEMDES Sthella de Almeida.

14ª Sessão Ordinária:

Na 14ª sessão ordinária, foram discutidos e aprovados projetos importantes. Confira os projetos aprovados em discussão e votação única:

1. Moção de Aplausos nº 13, de 18 de maio de 2023, de autoria do vereador Professor Carlos, em homenagem ao criador dos Jogos Escolares Municipais (JEMS) no município de Jaru, Jânio Vicente dos Santos.

2. Moção de Aplausos nº 14, de 19 de maio de 2023, de autoria do vereador Schimit Patroleiro, em reconhecimento aos servidores de transporte escolar e a um aluno da escola Juscelino Kubitschek de Jaru/RO, pelo ato heroico durante um incêndio ocorrido em um ônibus escolar próximo ao km 15 do município. A homenagem foi direcionada ao Senhor Ednaldo Moreira da Costa (motorista), Andreia Santos Silva (monitora) e Luiz Felipe Souza da Silva (aluno).

18ª Sessão Extraordinária:

Além das moções, também foram lidas as indicações apresentadas na sessão. Destaca-se a Indicação nº 39, de 17 de maio de 2023, de autoria do vereador Rafael Lopes, que solicita ao Poder Executivo a implantação do piso salarial nacional de enfermagem no município de Jaru, em conformidade com a Lei Federal 14.434/2022, que estabelece esse piso para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Na 18ª sessão extraordinária, foram discutidos e aprovados projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente. Confira os projetos aprovados em discussão e votação única:

1. Projeto de Lei nº 3.780, de 11 de maio de 2023, que destina R$ 120.258,50 para reforço de dotação orçamentária do Lar da Criança e Adolescente e da Rede de Proteção Social Especial, visando a aquisição de material de expediente, material de limpeza, combustível, gêneros alimentícios, contratação de serviços para manutenção de equipamentos, treinamento e aperfeiçoamento de servidores.

2. Projeto de Lei nº 3.781, de 12 de maio de 2023, que destina R$ 1.299.524,85 para reforço de dotação orçamentária na aquisição de luminárias de LED, visando a manutenção do sistema de iluminação pública.

3. Projeto de Lei nº 3.782, de 12 de maio de 2023, que destina R$ 11.850,64 para reforço de dotação orçamentária destinada a despesas de pessoal, indenizações e restituições trabalhistas.

4. Projeto de Lei nº 3.783, de 17 de maio de 2023, que destina R$ 70.874,30 para o custeio de despesas com alimentação escolar.

5. Projeto de Lei nº 3.785, de 18 de maio de 2023, que destina R$ 628.329,67 para o custeio de despesas com transporte escolar.

6. Projeto de Lei nº 3.786, de 18 de maio de 2023, que destina R$ 121.786,07 para a aquisição de material de consumo e manutenção das atividades da Atenção Especializada e Hospitalar.

7. Projeto de Lei nº 3.787, de 18 de maio de 2023, que destina R$ 88.000,00 para repasse de recursos à Associação Escola Família Agrícola de Jaru e Região (AEFAJAR), uma entidade privada sem fins lucrativos.

8. Projeto de Lei nº 3.788, de 18 de maio de 2023, que destina R$ 960.000,00 para reforço de dotação orçamentária da Câmara Legislativa Municipal, visando ao custeio de despesas de pessoal, auxílios e diárias.
   
   Confira na íntegra: