Câmara aprova 23 projetos de lei nesta quinta-feira

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 14/02/2019 11h04, última modificação 14/02/2019 11h04
A maior parte dos projetos versa sobre áreas como saúde, educação e infraestrutura

Ainda sob recesso parlamentar os vereadores reúnem-se para realizar as duas primeiras sessões extraordinárias de 2019. Foram aprovados 23 projetos de lei nesta quinta-feira (14), logo após a primeira votação e termino da primeira sessão extraordinária foi realizada uma segunda sessão e os projetos passaram pela segunda votação e aprovação.

“O objetivo é dar a dinâmica que a população jaruense necessita, aprovamos vários projetos que vão beneficiar a área da saúde, educação e infraestrutura” enfatiza Amarelinho, presidente da Câmara Municipal de Jaru.

O recesso parlamentar termina hoje, mas a primeira sessão ordinária só acontece na segunda-feira (18).

Confira os projetos aprovados:

1)  Mensagem n. 0322/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.558/GP/2019, de 21 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”.(Tem como objetivo restituição de saldo remanescente de convênio).

2)  Mensagem n. 0323/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.559/GP/2019, de 22 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”.(Tem como objeto aquisição de insumos utilizados na recuperação de estradas vicinais).

3)  Mensagem n. 0324/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.560/GP/2019, de 22 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”.(Tem como objeto aquisição de tubos metálicos).

4)  Mensagem n. 0325/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.561/GP/2019, de 22 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.(Tem como objeto aquisição de peças e combustíveis para atender a frota de veículos do transporte escolar).

 

5)  Mensagem n. 0326/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.562/GP/2019, de 23 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.(Tem como objeto atender as demandas de contratação de serviços médicos especialidade anestesiologia do Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

6)  Mensagem n. 0327/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.563/GP/2019, de 23 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (Tem como objeto restituição do saldo remanescente de convênio).

7)  Mensagem n. 0329/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.565/GP/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (Tem como objeto aquisição de um micro-ônibus ).

8)  Mensagem n. 0330/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.566/GP/2019, de 24 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.(Tem como objetivo restituição de saldo remanescente de convênio).

09)  Mensagem n. 0331/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.567/GP/2019, de 25 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. (Tem como objeto atender as demandas de contratação de serviços médicos especialidade anestesiologia do Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

10)  Mensagem n. 0332/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.568/GP/2019, de 25 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. (Tem como objetivo  a aquisição de materiais pedagógicos para atender as Escolas Municipais).

11)  Mensagem n. 0333/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.569/GP/2019, de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.( Tem como objetivo a aquisição de merenda escolar).

12)  Mensagem n. 0334/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.570/GP/2019, de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.( Tem como objetivo a aquisição de matérias pedagógicos para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil - Creche).

13)  Mensagem n. 0335/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.571/GP/2019, de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.(Tem como objetivo acobertar despesas com transporte escolar).

14)  Mensagem n. 0336/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.572/GP/2019, de 28 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.( Tem como objetivo acobertar despesas com remunerações dos profissionais do magistério).

15)  Mensagem n. 0337/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.573/GP/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”.( Tem como objetivo a aquisição de tubos de concretos, e ainda restituição do saldo remanescente do convênio).

16)  Mensagem n. 0338/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.574/GP/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”.( Tem como objetivo a aquisição de caminhão basculante, pá carregadeira e retroescavadeira).

17)  Mensagem n. 0339/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.575/GP/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE 01.01, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER”.(Tem como objetivo, perfuração de poço artesiano para atender a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José de Souza Silva, localizada no Distrito de Tarilândia e na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Jaru-Uaru).

18)  Mensagem n. 0340/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.576/GP/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”.(Tem como objetivo restituição do saldo remanescente do convênio).

19) Mensagem n. 0341/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.577/GP/2019, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.13.37 E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.(Tem como objetivo aquisição de grupo gerador de corrente alternada para atender o Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).

20) Mensagem n. 0342/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.578/GP/2019, de 06 de fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. (Tem como objetivo manutenção e ao financiamento das ações e serviços socioassistenciais desenvolvidos pela secretaria municipal de desenvolvimento social, CRAS, CREAS e serviço de convivência e Fortalecimento de vinculo - SCFV).

21)  Mensagem n. 0343/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.579/GP/2019, de 06 de fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE.02.13.37 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”. (Tem como objetivo aquisição de tubos metálicos).

22) Mensagem n. 0344/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.580/GP/2019, de 11 de fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER”. (Tem como objetivo a contratação de empresa transporte escolar).

23) Mensagem n. 0320/SEGAP/2019, Projeto de Lei nº. 2.557/GP/2018, de 20 de dezembro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.6º DA LEI 2.134/GP/2016, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 2.276/GP/2018”.

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