Principais pontos da 18ª Sessão Ordinária

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 20/06/2018 13h25, última modificação 21/06/2018 09h45

Na manhã dessa terça-feira (19) aconteceu mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jaru. Os parlamentares aprovaram seis projetos de lei e uma indicação.

Ilson Félix (PV) – O parlamentar foi à tribuna solicitar reparos nas calhas da Rodoviária dos Colonos, disse que recebe várias reclamações da população sobre aquele barracão, que nos tempos de chuva causa dificuldades para os trabalhadores daquela localidade. 
Agradeceu o trabalho de todos os servidores que fazem parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente .
Falou que na próxima segunda-feira(25) alguns integrantes da Associação Jaru Selva Bikes vão comparecer à sessão para expor as atividades da Associação.

Renato Cabeleireiro (PSDB) – Agradeceu ao deputado Marcelino Tenório de Almeida (PRP) pelo recurso de 290 mil reais para compra de um gerador para o Hospital Municipal.
Agradeceu também ao secretário, Jeverson Lima, e ao prefeito pela agilidade e a dinâmica na recuperação das ruas de Jaru. 
Afirmou que virá em breve para a Câmara Municipal um projeto que visa beneficiar a categoria dos mototaxistas em Jaru. Enfatizou que a proposta é resultado do diálogo entre legislativo e executivo.

Josemar Figueira (PT) – Parabenizou a comunidade evangélica de Jaru pelo Dia do Evangélico. 
O parlamentar informou que existem lares onde não existem condições para construção de uma fossa e inexiste o saneamento básico. Afirmou que é necessária uma discussão sobre a lei que regula áreas de preservação permanente em Jaru, destacou que é preciso convidar todos os setores da sociedade para debater essa questão ambiental. Enfatizou a necessidade de mudança na legislação local e a necessidade de cautela na discussão.

Chico Baquer (MDB) – Agradeceu ao executivo de Jaru pelo atendimento na obra do quebra molas na Rua Rio de Janeiro. 
Destacou a necessidade de criação de uma rede de saneamento básico em Jaru. 
“Temos que dar sustentação ao executivo”, afirmou o vereador sobre a necessidade de continuar a harmonia e colaboração entre os poderes para a melhoria das condições de vida no município.

Edmar Parlote (DEM) – Parabenizou o DER pela obra na Linha 630, mas afirmou que o trabalho na Linha 610 precisa melhorar.
O parlamentar criticou a retirada da aula de educação física das séries iniciais, disse que o que ainda existe em Jaru é a recreação que é apenas uma parte do que é a educação física.
 

Carlinho da Denisia (PP) – “Esta Casa tem responsabilidade”, afirmou o parlamentar sobre concessão do título de utilidade pública às associações, disse que sempre apoia as associações com credibilidade e que é necessário o diálogo com os diretores de cada associação.



Projeto Apresentado:

1)           Projeto de Lei nº. 2.446/GP/2018, de 12 de junho de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.” (Fundo Municipal de Saúde).

Aprovado em primeira votação :

1)Projeto de Lei nº. 2.441/GP/2018, de 28 de maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.” (para unidade orçamentária Fundo Municipal de Saúde).

2)           Projeto de Lei nº. 2.442/GP/2018, de 04 de junho de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.” (para unidade orçamentária Fundo Municipal de Saúde).

3)           Projeto de Lei nº. 330/CMJ/2018, de 07 de junho de 2018, de autoria do Vereador ILSON FELIX que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARU SELVA BIKERS.”

4)           Projeto de Lei nº. 331/CMJ/2018, de 07 de junho de 2018, de autoria do Vereador Josemar Figueira que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA ALBERT EINSTEIN (AAAE).”

5)           Projeto de Lei n. 2.402/GP/2018, de 12 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”.

Aprovado em segunda votação:

1)            Projeto de Lei nº. 2.421/GP/2018, de 11 de abril de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indicação aprovada:

1)            Indicação n.º 091/GV/2018 de autoria do Vereador ILSON FELIX, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal “SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NO BARRACÃO DA RODOVIARIA DOS COLONOS.”

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