Principais pontos da 20ª sessão ordinária
Nessa segunda-feira (06) ocorreu a 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaru.
Nessa sessão várias proposições foram apresentadas, elas serão discutidas e votadas nas próximas sessões.
Ouça aqui a gravação da sessão.
Resumo dos discursos parlamentares
Josemar da 634 (PT) – O parlamentar disse que os vereadores se reuniram para trabalhar mesmo durante o recesso, afirmou ainda que acha desnecessário o recesso parlamentar.
Enalteceu a administração do prefeito Joãozinho pelas ações que estão ocorrendo em alguns setores no município de Jaru.
O vereador ressaltou a necessidade da existência de um líder do executivo na Câmara Municipal para melhorar a comunicação entre o Executivo e o Legislativo Municipal, em especial sobre o andamento das obras.
Edmar Parlote (DEM) – O parlamentar elogiou a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente (SEMINFRAM) em relação aos trabalhos realizados no perímetro urbano de Jaru como asfaltamento, instalação e reparo da iluminação, mas cobrou também dessa secretaria um atendimento mais atento aos agricultores e o inicio das obras em Tarilândia.
Orlando Costa dos Anjos (PV) – Afirmou que assistiu às aulas do curso do TCE em Cacoal sobre legislação. Ressaltou a necessidade da criação de uma comissão para realizar a analise e revitalização das Leis Orgânicas de Jaru e do Regimento Interno da Câmara, inserindo atualizações necessárias. O parlamentar usou como exemplo o termo “série” que não é mais utilizado na área da educação e precisa ser trocado por “ano”.
Ilson Félix (PV) – O vereador elogiou a administração dizendo que Jaru está no caminho certo. Afirmou ainda que é preciso que as obras de drenagem estejam concluídas antes de realizar o asfaltamento e é o que ele tem visto acontecer.
Projetos que serão analisados nas próximas sessões
1) Projeto de Lei nº. 2.472/GP/2018, de 20 de julho de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no montante de R$ 689 reais e 22 centavos na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente”.
2) Projeto de Lei nº. 2.473/GP/2018, de 24 de julho de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do município de Jaru, bem como estingue cargos, modifica quantitativos e dá outras providências”.
3) Projeto de Lei nº. 2.476/GP/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município .” São R$ 3 mil, 152 reais para suprir despesas com aquisição de produtos de higienização e limpeza e CAL virgem para pintura na utilização de marcação dos campos de futebol dos campeonatos municipais urbanos e rurais.
4) Projeto de Lei nº. 2.477/GP/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “altera o Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no montante de R$ 1 milhão, 341 mil, 183 reais e 93 centavos, na unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.” O projeto objetiva a cobertura de despesas de custeio na área educacional, transporte escolar e folha de pagamento.
5) Projeto de Lei nº. 2.478/GP/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente do município.” São R$ 306 mil reais que tem como objetivo a implantação de rede de iluminação Pública na Avenida Dom Pedro I, entre a BR 364 e AV. Tiradentes.
6) Projeto de Lei nº. 2.479/GP/2018, de 03 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no montante de R$ 717 mil, 117 reais e 92 centavos na unidade orçamentária: Secretaria Municipal De Infraestrutura Agricultura e Meio Ambiente”.
7) Projeto de Lei nº. 334/CMJ/CMA/2018, de 02 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Clóvis Morali que “cria nominativa para as ruas e avenidas da área urbana do loteamento residencial Jardim Novo Estado II do município de Jaru, e dá outras providências”.